Política de Privacidade

Esta é a Política de Privacidade do website https://casadofauno.pt, titulado pela Senhor do Bosque, Lda., pessoa coletiva n.º 513 248 064, com sede na Quinta dos Lobos – Caminho dos Frades, N.º 1, 2710-560 Sintra, doravante designada por Casa do Fauno.

A Senhor do Bosque, Lda. é a responsável pela gestão e tratamento dos dados pessoais dos nossos utilizadores.

Consideramos a privacidade dos utilizadores de extrema importância, por isso assumimos um compromisso de total transparência relativamente à forma como tratamos os dados dos nossos clientes, utilizadores, fornecedores, parceiros e colaboradores e, como consequência, temos o maior cuidado ao tratar e proteger os teus dados pessoais. O tratamento destes dados pessoais encontra-se em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

A presente Política de Privacidade descreve a forma como aplicamos estes valores fundamentais e como respeitamos e protegemos o teu direito à privacidade, nomeadamente quanto à recolha, uso, armazenamento, tratamento e partilha de dados. Recomendamos vivamente uma leitura cuidada da presente Política, uma vez que estabelece a base de acordo com a qual utilizamos os teus dados pessoais quando adquires bilhetes ou produtos, te inscreves nos nossos eventos e workshops, subscreves a nossa newsletter e nas demais interações com esta empresa.

Ao utilizares o nosso website e/ou ao adquirires os nossos serviços, reconheces e concordas com os termos descritos abaixo.

Inscrições, compras e utilização dos dados

No âmbito da inscrição em eventos, workshops, feiras e atividades, ou da aquisição de bilhetes e de produtos disponibilizados pela Casa do Fauno, poderão ser recolhidos os seguintes dados: nome completo, endereço de correio eletrónico, contacto telefónico e, quando necessário, morada completa. Poderão ainda ser pedidas informações adicionais essenciais à adequada prestação do serviço (por exemplo, restrições alimentares ou de acessibilidade no contexto de um evento).

Estes dados poderão ser utilizados para comunicações e atualizações relevantes para a prestação do serviço, bem como para notificações relativas a processos de compra não concluídos (“carrinho abandonado”), quando aplicável.

Para efeitos de faturação, poderá ser facultado o número de identificação fiscal (NIF) e a morada. Recolhemos automaticamente dados de identificação eletrónica, como o endereço IP e os hábitos de navegação. A correta utilização do nosso website implica a aceitação dos nossos Termos e Condições.

Subscrição de comunicações comerciais

Ao adquirir um serviço ou produto, o utilizador poderá subscrever também a receção das nossas comunicações comerciais, sendo utilizados os dados já concedidos para a finalidade da aquisição, nomeadamente nome, correio eletrónico e contacto telefónico.

Através desta subscrição, o titular dos dados concede o seu consentimento para a receção das mesmas, passando os seus dados a ser adicionados à nossa base de dados e sujeitos à nossa política de conservação e tratamento de dados pessoais.

As nossas comunicações contêm conteúdo informativo e comercial, como novidades e novas datas relativas aos nossos eventos, feiras, mercados, workshops, atividades e ações promocionais, bem como divulgação de novos produtos e/ou eventos Casa do Fauno. Reservamo-nos o direito de utilizar subcontratantes para a gestão do envio das comunicações, bem como para a correspondente recolha de dados pessoais para esta finalidade específica.

Formulário de Newsletter

Para preenchimento do nosso Formulário de Newsletter será obrigatoriamente recolhido o endereço de correio eletrónico. As nossas comunicações contêm conteúdo informativo e comercial, como novidades e novas datas relativas aos nossos eventos, feiras, mercados, workshops e atividades, bem como ações promocionais e divulgação de novos produtos e/ou eventos Casa do Fauno.

A recolha de dados pessoais no nosso Formulário de Newsletter é concretizada em estrito cumprimento da presente Política de Privacidade, que deve ser consultada para o efeito.

Redes sociais e links externos

Quando participas em redes sociais como Facebook, Instagram, TikTok, YouTube, LinkedIn, entre outras, deverás estar familiarizado com as ferramentas disponibilizadas por esses sítios, que te permitem decidir a forma como partilhas os dados pessoais do(s) teu(s) perfil(is). Não estamos vinculados às práticas ou políticas de privacidade desses terceiros, pelo que recomendamos que leias os avisos de privacidade e termos de utilização aplicáveis.

Se o utilizador aceder a um link disponível no nosso website para outro website e/ou plataforma de rede social e fornecer dados pessoais nesse website, o processamento dos dados estará sujeito à declaração de privacidade desse website e não à presente, não tendo a Senhor do Bosque, Lda. qualquer responsabilidade a este respeito.

Gestão dos dados dos utilizadores

São solicitados aos utilizadores dados obrigatórios para efeitos de faturação, nomeadamente número de contribuinte, nome e morada. Recolhemos estes dados por obrigatoriedade fiscal e para transmissão à Autoridade Tributária, nos termos da lei. Estes dados são conservados pelo período legalmente estipulado para a conservação dos documentos fiscais, não podendo ser destruídos ou eliminados durante esse período, mesmo a pedido do utilizador.

São igualmente solicitados, através do nosso website, dados específicos necessários à eficaz prestação dos serviços pretendidos. Estes dados são conservados seguindo todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar a sua confidencialidade e integridade. Em relação a estes dados, o utilizador pode solicitar o exercício dos direitos previstos na lei. Reservamo-nos o direito de utilizar subcontratantes para tratamento dos dados disponibilizados com a finalidade específica indicada.

Conservação dos dados

Os dados pessoais recolhidos pela Senhor do Bosque, Lda. serão conservados, tomando todas as medidas técnicas, organizativas e legais para a sua segurança, durante o período legal necessário e/ou durante o período em que a finalidade para a qual foram recolhidos ainda vigorar.

Direitos dos titulares de dados pessoais

Sem prejuízo das condições estabelecidas na legislação aplicável, dispões dos seguintes direitos no que diz respeito ao tratamento dos teus dados pessoais:

Solicitar a todo o tempo o acesso aos dados (artigo 15.º RGPD);
Solicitar a retificação de informação incorreta, incompleta ou desatualizada (artigo 16.º RGPD);
Retirar o teu consentimento ao envio de comunicações comerciais, em qualquer momento, seguindo as instruções de cancelamento disponibilizadas nas nossas comunicações. Caso se verifique a utilização dos teus dados pessoais com base no teu consentimento para outros motivos que não comunicação comercial, poderás revogar o teu consentimento seguindo as instruções para o efeito;
Solicitar o apagamento dos dados, nas situações legalmente previstas (artigo 17.º RGPD);
Solicitar a limitação do tratamento dos dados, nas situações legalmente previstas (artigo 18.º RGPD);
Solicitar a portabilidade dos dados, nas situações legalmente previstas (artigo 20.º RGPD).

Para mais informações sobre os teus direitos ou para exercer qualquer deles, deves remeter email para info@casadofauno.pt, procedendo da seguinte forma: (1) descrever o problema que estás a experienciar e o que pretendes; (2) selecionar que direito pretendes exercer; (3) inserir o primeiro e último nome e o e-mail que utilizas e utilizaste em todas as interações relacionadas com a Casa do Fauno. Os pedidos de exercício de direitos são cuidadosamente tratados, podendo tal pedido ser recusado por não cumprimento dos requisitos legais, sem nunca comprometer o direito a uma resposta no prazo máximo de um mês.

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo — em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — nomeadamente no Estado-Membro da sua residência, se considerar que a recolha e utilização dos seus dados pessoais infringem esta Política de Privacidade ou a legislação aplicável.

Declaração de responsabilidade

Declaramos e garantimos expressamente que:

Trataremos de forma adequada os dados pessoais que recolhemos dos nossos utilizadores, garantindo um tratamento lícito, leal, transparente e sigiloso, e de forma a garantir a sua segurança, designadamente protegendo esses dados contra a destruição acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados;
Asseguramos medidas técnicas e organizativas adequadas para que o tratamento de dados pessoais satisfaça os requisitos do RGPD (Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto;
Os dados pessoais destinam-se à prestação e faturação dos nossos serviços e à venda dos nossos produtos, sendo apenas recolhidos os necessários, adequados, pertinentes e limitados a tal fim;
Manteremos os dados pessoais exatos e atualizados segundo as informações prestadas pelo utilizador;
A pedido do utilizador, e quando legalmente admissível, destruiremos os referidos dados pessoais de forma imediata e eficiente.

Violação de dados pessoais

Tomamos todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada e reforçada, os dados dos nossos clientes e utilizadores relativamente a processamento e acesso não autorizado.

Desenvolvemos igualmente todos os esforços adequados para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais do utilizador, bem como a sua perda, destruição ou danificação.

Não obstante não podermos fornecer uma garantia absoluta, comprometemo-nos a, sempre que exista uma fuga, perda ou violação de dados pessoais suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos nossos clientes e utilizadores, notificar, num prazo de até 72 horas após ter tido conhecimento do ocorrido, a autoridade de controlo, e comunicar atempadamente a situação ao titular dos dados afetados.

Garantimos a segurança dos dados pessoais do utilizador através dos seguintes meios: (1) uso de encriptação com certificado em todas as comunicações do nosso website; e (2) limitação do acesso aos dados pessoais para fins estritamente necessários, por sujeitos identificados e obrigados a deveres de confidencialidade.

Se tiveres alguma dúvida ou questão adicional sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos teus dados pessoais em geral, contacta-nos através do email info@casadofauno.pt.

Reservamo-nos o direito de alterar a nossa Política de Privacidade, Política de Cookies e Termos e Condições a qualquer momento, pelo que aconselhamos a visita regular a esta página. Se for introduzida uma alteração fundamental na natureza da utilização dos teus dados pessoais, ou se a alteração for relevante para ti, certificar-nos-emos de que essa informação te é facultada antes da respetiva entrada em vigor. Considera-se o utilizador consciente, de acordo e a prestar o seu consentimento quanto a estas políticas ao navegar nas nossas páginas.

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